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DECRETO Nº 38.810 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991.0.003.978-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.809 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.039-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.808 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.002.469-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.807 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996.0.009.976-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.806 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992.0.023.318-0)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40053/00-ALTERA O ART. 2 DO DECRETO 33390/93, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.805 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.853-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.803 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.004.267-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.802 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 2, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 16286, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979. (PROCESSO 1993.0.024.165-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.800 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998.0.103.982-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.799 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997.0.010.887-2)
  • Situação

    Não informado